Guia de importação de estruturas metálicas

Muitas pequenas e médias empresas (PME) adquirem atualmente estruturas de aço em países da UE, sobretudo da Europa Central e de Leste. Muitas vezes, é possível obter poupanças ainda maiores com a aquisição em países terceiros, como os Estados dos Balcãs Ocidentais ou a Turquia. Para muitas empresas, este passo parece demasiado complicado, mas, na realidade, a importação é muito simples e económica.

Neste artigo, fica a saber como decorre a importação de estruturas de aço de países terceiros e o que deve ter em conta.

Importar estruturas metálicas da região dos Balcãs

Para as pequenas e médias empresas, a região dos Balcãs é uma região atrativa para subcontratar serviços de fabrico, como a soldadura ou o fabrico de estruturas de aço. Intermediamos regularmente fabricantes subcontratados da Sérvia, da Bósnia e Herzegovina, da Macedónia do Norte ou do Kosovo para clientes da Alemanha, da Áustria e da Suíça.

Muitos fornecedores desta região são empresas relativamente pequenas, com estruturas simples. Isso permite-lhes responder individualmente aos pedidos dos seus clientes e oferecer também preços muito competitivos. Em comparação com fornecedores da UE, os custos por kg de estrutura metálica são até 0,50 € mais baixos.

Muitas destas empresas são economicamente estáveis há bastante tempo e construíram relações duradouras com os seus clientes no estrangeiro. Segundo a Comissão Europeia, as exportações para a União Europeia representam quase três quartos do comércio total da região. Embora o comércio com a região tenha mais do que duplicado desde 2006, continua a representar menos de 1,5 % do comércio total da UE.

Que vantagens oferecem os fornecedores de estruturas metálicas da região dos Balcãs?

• Os preços do fabrico subcontratado ou das estruturas metálicas são, em regra, consideravelmente inferiores aos praticados na UE.
• Muitas empresas trabalham há muito tempo para empresas estrangeiras, por exemplo da Alemanha ou da Áustria, e qualificaram-se e certificaram-se de acordo com as respetivas diretrizes.
• A comunicação em inglês não constitui, em regra, qualquer problema. Muitas empresas empregam também colaboradores que trabalharam no passado em países de língua alemã e que, por isso, estão familiarizados com a língua, a cultura e as exigências de qualidade.

Importar estruturas metálicas da Turquia

A Turquia é um dos maiores exportadores de aço do mundo. Por isso, as empresas turcas de estruturas metálicas têm um acesso muito bom a matérias-primas e produtos semiacabados de aço. Atualmente, as vigas de aço custam na Turquia até 300 € por tonelada menos do que na Alemanha. Os baixos custos de material, aliados a custos salariais atrativos, reforçam a competitividade das empresas turcas de estruturas metálicas.

Os fornecedores turcos têm vantagem sobretudo nas estruturas metálicas estruturais e na produção em série, porque os custos de transporte mais elevados são compensados pelo volume.

Que requisitos existem para a importação? Preciso de uma licença?

Não necessita de nenhuma licença especial para a importação de componentes de aço. Qualquer empresa pode importar mercadorias de países terceiros. No entanto, é necessário um número EORI.

O número EORI serve para identificar os operadores económicos e, na Alemanha e na Áustria, é atribuído pelas autoridades aduaneiras.

Pedir um número EORI na Alemanha:

As instruções para pedir um número EORI na Alemanha estão disponíveis aqui. O pedido é gratuito. A atribuição pode demorar 3 a 4 semanas.

Pedir um número EORI na Áustria:

As instruções para pedir um número EORI na Áustria estão disponíveis aqui. O pedido é igualmente gratuito. A atribuição pode demorar até cerca de 10 dias.

É necessário pagar direitos aduaneiros sobre estruturas metálicas de países EUR.1?

Graças a um acordo aduaneiro com a UE (Acordo de Estabilização e de Associação), os produtos destes países acompanhados da respetiva prova de origem estão isentos de direitos aduaneiros; contudo, na importação, o IVA devido e os custos de processamento do transitário no país de destino têm de ser suportados pelo próprio destinatário. O IVA pago na importação deve ser tratado como IVA dedutível.

Até um valor de fatura de 6000 €, basta para o efeito a respetiva menção na fatura do fornecedor, desde que este seja exportador autorizado. O texto deve ser respeitado rigorosamente e é o seguinte:

O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (autorização aduaneira n.º ……. [1]) declara que, salvo indicação expressa em contrário, estes produtos são de origem preferencial ……. [2].

Ou em inglês:

The exporter of the products covered by this document (customs authorization No … (1)) declares that, except where otherwise clearly indicated, these products are of … (2) preferential origin.

Para um valor de mercadoria superior a 6000 €, é necessário um certificado EUR.1 separado. Este será pedido pelo seu fornecedor ou pelo respetivo transitário junto da estância aduaneira competente. Em regra, os fornecedores estão familiarizados com este procedimento.

Como funciona o desalfandegamento?

Ao contrário das entregas provenientes de outros países da UE, as mercadorias têm de atravessar a fronteira externa da UE, onde é feito o desalfandegamento. Embora não sejam devidos direitos aduaneiros, as formalidades têm de ser cumpridas.

O seu fornecedor fará uma declaração de exportação no respetivo país. A declaração de importação cabe, em regra, ao comprador. Alguns transitários oferecem uma entrega DDP, muitas vezes designada por “franco domicílio”, mas esta é trabalhosa, implica custos adicionais e, na maioria dos casos, não faz sentido.

A declaração de importação pode ser feita por um despachante aduaneiro. Se ainda não tiver um despachante aduaneiro, pode recorrer ao seu transitário habitual ou a prestadores de serviços especializados como “Die Zollagentur” (Alemanha) ou “AWOR Customs” (Áustria). A declaração de importação implica custos reduzidos. Na Zollagentur, estes ascendem a 40 € líquidos por código pautal. No caso de estruturas de aço soldadas e componentes semelhantes, há geralmente apenas um código pautal.

O despachante aduaneiro indica-lhe então a estância aduaneira à qual o transitário deve dirigir-se para a apresentação da mercadoria e prepara a documentação para o desalfandegamento.

Utilizar o Incoterm DAP ou DDP?

Os Incoterms DAP e DDP regulam as responsabilidades do comprador e do vendedor na entrega. No caso do DDP (Delivered Duty Paid – entregue com direitos pagos), o comprador não tem de se ocupar de mais nada. À primeira vista parece bom, mas implica uma grande desvantagem em termos de custos: com o DDP, é o vendedor que tem de pagar o IVA na importação no país de destino e, em regra, não tem possibilidade de o recuperar. O vendedor tem, portanto, de incluir o IVA na importação no preço do produto.

Se, pelo contrário, for utilizada a condição de entrega DAP, é o comprador que paga o IVA na importação e o deduz como IVA dedutível.

Quando faz sentido o DDP?

Pelos motivos acima referidos, a condição de entrega DAP é, em geral, preferível. Em alguns casos, porém, pode fazer sentido utilizar o DDP:

• na venda a clientes particulares (porque estes não podem, de qualquer forma, deduzir o IVA)
• em mercadorias de valor reduzido (por exemplo, envios de amostras)
• em entregas dentro de um grupo empresarial (por exemplo, a uma filial no estrangeiro)

O que é o IVA na importação e quando tem de ser pago?

Quando são introduzidas mercadorias na UE, o importador tem de pagar o IVA na importação. Este corresponde, em montante, ao IVA normal e deve também ser tratado como tal. Enquanto comprador empresarial, pode recuperar este IVA na importação como IVA dedutível. Não há, portanto, impostos adicionais em comparação com uma compra na Alemanha. Um transitário, porém, não tem esta possibilidade de dedução do IVA, razão pela qual a declaração de importação deve ser sempre feita pelo comprador.

Na maioria dos casos, o IVA na importação é pago sem movimentação de numerário, ou seja, é debitado na conta fiscal, onde é depois novamente deduzido como IVA dedutível.

Que condição de entrega deve ser acordada?

Por razões práticas (língua, taxas), recomenda-se escolher um Incoterm em que o vendedor trate da declaração de exportação e o comprador da declaração de importação. Estes vão, por exemplo, de FCA (o comprador organiza o transporte) a DAP (o vendedor organiza o transporte).

Cláusulas populares como “franco domicílio” ou “Ex-Works” não são recomendáveis pelos seguintes motivos:

• “Franco domicílio” não define com exatidão as obrigações do comprador e do vendedor. Por isso, esta cláusula não deve ser utilizada no comércio internacional, devendo ser acordada, em sua vez, uma cláusula dos Incoterms 2020 (por exemplo, DAP). Muitas vezes, o comprador interpreta “franco domicílio” como DDP (Delivered Duty Paid – mercadoria entregue desalfandegada). Os fornecedores, por sua vez, entendem frequentemente DAP (Delivered at Place – a mercadoria é transportada pelo vendedor, mas não desalfandegada).
• EXW (Ex-Works – à saída da fábrica) é uma condição de entrega desfavorável para o caso descrito, pois o comprador não só tem de elaborar os documentos de exportação, como também de carregar a mercadoria no camião. Na prática, porém, o carregamento é feito pelo fornecedor, uma vez que este dispõe no local dos meios necessários (empilhador, grua, equipamentos de elevação, pessoal). Por estes motivos, deve optar-se sempre por FCA em vez de EXW.

Como encontrar fornecedores adequados na região dos Balcãs ou na Turquia?

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