Cláusulas de revisão de preços para estruturas metálicas

Aço – uma matéria-prima volátil

Qualquer empresa que transforme aço em grandes quantidades está sujeita à evolução do preço do aço. Isto afeta sobretudo a indústria da construção, mas também muitas empresas industriais e os respetivos fornecedores. Não é possível fazer uma previsão a longo prazo do preço do aço, pois os próprios produtores de aço dependem, por sua vez, de matérias-primas voláteis e não assumem compromissos de fornecimento de longa duração. A subida dos preços do aço na sequência da pandemia de COVID-19 causou grandes problemas a muitas empresas de transformação de aço em 2021. Também no passado, por exemplo em 2008, já se registaram picos de preços semelhantes.

No entanto, as empresas podem proteger-se de várias formas contra o risco de terem de suportar uma subida dos preços do aço. Por exemplo, através de uma proteção por cláusulas de revisão de preços ou de instrumentos financeiros adequados.

Consoante o setor, existem diferenças que favorecem uma ou outra opção.

Cláusulas de revisão de preços – ter em conta a evolução do preço do aço no contrato

Comentário do Dr. Peter Hammacher, advogado – mediação – arbitragem, em Heidelberg

As cláusulas de revisão de preços permitem compensar, pelo menos parcialmente, os riscos decorrentes da flutuação dos preços das matérias-primas no mercado mundial. As partes contratantes acordam transformar preços unitários ou globais fixos em preços flexíveis, em função da evolução dos preços dos produtos intermédios.

Ambas as partes podem ter interesse nisso: o fornecedor fica liberto do risco de subida dos preços e assegura as suas margens. Não precisa de incluir sobretaxas de risco para aumentos incertos dos preços dos materiais. Isso, por sua vez, reduz o valor da proposta e beneficia o cliente. Se os preços subirem, porém, o cliente participa nos custos adicionais. Se os preços descerem, aplica-se o inverso.

As cláusulas de revisão de preços não estão reguladas por lei, pelo menos na Alemanha. Têm de ser acordadas entre as partes. A sua configuração fica ao critério das partes, dentro dos limites da boa-fé.

As cláusulas de revisão de preços são geralmente expressas sob a forma de uma fórmula matemática, na qual os valores no momento da fase pré-contratual (por exemplo, convite à apresentação de propostas, entrega de uma proposta) ou da celebração do contrato (por exemplo, assinatura do contrato ou adjudicação) são relacionados com um momento da execução do contrato (por exemplo, encomenda, entrega em obra, receção).

Se for excedida uma margem de tolerância acordada, o preço é ajustado. Quanto mais próximos os pontos de medição estiverem dos acontecimentos reais, mais fielmente a cláusula reflete os custos adicionais resultantes da variação de preços. Assim, a relação «cálculo da proposta/pagamento da fatura do fornecedor de material» é mais realista do que a relação «adjudicação (eventualmente atrasada)/receção da obra».

Saber se e em que medida os preços subiram é igualmente uma questão de perspetiva, uma vez que não existe uma norma mundial uniforme para medir as flutuações de preços. As partes contratantes têm, por isso, de estabelecer uma regra própria (por exemplo, a média de três propostas de preço) ou de acordar o recurso aos levantamentos de terceiros (por exemplo, uma bolsa de matérias-primas, associações empresariais, institutos de estatística).

Na Alemanha, nos contratos públicos, recorre-se às fórmulas do manual de contratação pública (Vergabehandbuch) (ver Hammacher, Rasante Erhöhung der Stahlpreise – Hilfe durch Stoffpreisgleitklausel? Bauwirtschaft -1/2021, p. 8, disponível gratuitamente aqui). Segundo a associação alemã de construção metálica (Deutscher Stahlbauverband/bauforum stahl), isto aplica-se também ao setor das estruturas metálicas. A avaliação é mais difícil para a engenharia mecânica e a construção de instalações industriais. A VDMA e.V. (associação alemã das empresas de engenharia mecânica e de construção de instalações, nota) já não emite recomendações nem informações sobre esta matéria, aconselhando antes os seus membros individualmente.

Como sempre, saber se é possível chegar a uma repartição adequada dos riscos depende da lealdade entre as partes contratantes, da capacidade de negociação e/ou do poder de mercado. Para tal, a situação jurídica e as opções devem ser analisadas cuidadosamente. Na ausência de uma disposição contratual, aplicam-se os limites legais, em particular o § 313 do BGB (Código Civil alemão) «alteração da base do negócio». Contudo, o legislador alemão e, na sua linha, muitos tribunais fixaram requisitos elevados.

Sobre o autor convidado Dr. Peter Hammacher

O Dr. Peter Hammacher é advogado com mais de 30 anos de experiência profissional, sobretudo na construção de instalações industriais e em estruturas metálicas, em consultoria, representação, arbitragem, mediação e seminários.

Entre as suas publicações conta-se também o «Handbuch der Auftragsabwicklung (link publicitário da Amazon) », com modelos de cartas, destinado sobretudo a gestores de projeto nas estruturas metálicas e na construção de instalações.

Exemplos e modelos de cláusulas de revisão de preços

Encontra explicações detalhadas e exemplos de aplicação de uma cláusula de revisão de preços com base no manual federal alemão de contratação pública nos capítulos 2 e 3 deste artigo do Dr. Hammacher.

A Câmara Económica da Áustria (Wirtschaftskammer Österreich) disponibiliza também excelentes modelos de redação de cláusulas de revisão de preços, que pode utilizar facilmente na prática, neste link (pdf).

Índices adequados para cláusulas de revisão de preços

Como se pode ler no comentário do Dr. Hammacher acima, na aplicação de cláusulas de revisão de preços é fundamental esclarecer a que índice se referem. Eis uma seleção de índices de preços do aço e de bolsas de matérias-primas.

Alternativa: hedging – a cobertura do preço do aço através de instrumentos financeiros

Também fora da indústria da construção, as matérias-primas, em especial o aço, são adquiridas e transformadas regularmente. Isto aplica-se sobretudo à produção em série de grande volume. Neste caso, não é possível atribuir o preço de compra exatamente ao produto vendido. Além disso, os contratos de fornecimento de longa duração exigem uma estabilidade de preços que não é possível garantir na aquisição de matérias-primas. Por isso, é necessária uma proteção geral contra a subida do preço do aço.

Um meio para o efeito são os instrumentos financeiros derivados. O objetivo é proteger as próprias necessidades de aço contra variações de preço. Isto só é possível para uma determinada quantidade num determinado momento.

Como o aço existe em várias formas, só relativamente tarde foi descoberto como ativo subjacente de um derivado. Hoje é possível celebrar contratos para diferentes tipos de aço, como varão para betão armado, fio-máquina ou banda laminada a quente, em várias bolsas internacionais.

Como funciona o hedging do aço?

A condição para a cobertura através de derivados é conhecer as próprias necessidades futuras de aço. Só assim é possível cobrir essa quantidade de aço. Naturalmente, também é possível cobrir apenas uma parte das necessidades e garantir, pelo menos parcialmente, a segurança dos custos. Vejamos um pequeno exemplo:

A empresa Stahlbau GRÜN compra todos os meses 1000 toneladas de aço e transforma-as. Tem com os seus clientes contratos de fornecimento de longa duração com preços fixos. A empresa pretende proteger-se contra o risco de uma evolução desfavorável do preço do aço nos próximos 12 meses. Para isso, adquire um instrumento financeiro que lhe confere o direito de comprar 1000 toneladas de aço dentro de um ano a um preço fixado hoje.

Decorridos os 12 meses, a Stahlbau GRÜN compra, através do seu fornecedor, 1000 toneladas de aço ao preço de mercado atual. Simultaneamente, o instrumento financeiro é liquidado. Existem duas possibilidades.

1. 1. Se o preço de mercado atual for superior ao preço fixado no derivado, a empresa Stahlbau GRÜN recebe um pagamento no valor da diferença. Embora tenha pago um preço mais elevado pelo aço físico, recebe em compensação dos custos um pagamento resultante do derivado.
   2. Se o preço do aço na data de referência for inferior ao acordado, a Stahlbau GRÜN tem de pagar o montante da diferença ao emitente do instrumento financeiro. Contudo, estes custos foram, em grande parte, poupados na compra do aço físico.

Desta forma, é possível proteger-se contra o aumento dos custos e a evolução do preço do aço deixa de representar um risco no cálculo. No entanto, é devida uma comissão ao emitente do instrumento financeiro. Quanto maior for o prazo até à data de referência, maior será essa comissão.

Infelizmente, esta forma de cobertura só é adequada para empresas com grandes necessidades de aço e com os correspondentes conhecimentos especializados na negociação de instrumentos financeiros.

Riscos do hedging do aço

A condição para o hedging é que o material em causa esteja cotado numa bolsa de matérias-primas. Como se viu no capítulo anterior, só são negociados poucos tipos de aço. Este aspeto representa um grande risco para as PME, pois estas transformam chapas, perfis e tubos estruturais em diferentes qualidades de material que não estão cotados em bolsa. Embora os preços das matérias-primas estejam correlacionados, estes são apenas uma parte do preço de mercado. A escassez local, por exemplo devido a estrangulamentos na produção ou dificuldades de fornecimento, não é tida em conta. Dito de forma simples: se uma empresa de estruturas metálicas tiver de fabricar uma construção com tubos sem costura e estes estiverem escassos e, por isso, caros, isso não significa que o hedging sobre um dos valores acima referidos compense a subida de preço. Este tipo de cobertura seria, portanto, especulativo e, por conseguinte, um risco adicional. (Cf. Beschaffung Aktuell)

Conclusão: a proteção contra a subida dos preços do aço continua a ser um tema complexo

Consoante o setor em que atua e a posição da sua empresa face ao seu cliente, poderá repercutir eventuais aumentos de preços nos seus clientes através de uma cláusula de revisão de preços.

Para muitas empresas, porém, isso não será possível, e também a utilização de instrumentos financeiros envolve riscos. Além disso, em muitos casos de aplicação, sobretudo na engenharia mecânica e na construção de instalações industriais, falta o valor de referência adequado, pelo que uma suposta cobertura da evolução do preço do aço se transforma rapidamente num negócio especulativo.

Neste caso, as empresas têm de agir com prudência e evitar assumir compromissos demasiado longos.

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